Política de Privacidade

Este texto é um modelo inicial alinhado à Lei 13.709/2018 (LGPD) e deve ser revisado por assessoria jurídica antes do lançamento comercial.

1. Papéis no tratamento de dados

Dados das contas (agências e suas equipes): [RAZÃO SOCIAL — preencher no painel admin] (CNPJ [CNPJ]) é a controladora.

Dados enviados pelas agências (dados de clientes, materiais, comentários e decisões nas páginas de aprovação): a Agência é a controladora e define o que é enviado; o Zenvio atua como operador, tratando esses dados apenas para prestar o serviço contratado.

Encarregado (DPO): [NOME DO ENCARREGADO] — [E-MAIL DO ENCARREGADO].

2. Dados que tratamos e finalidades

• Cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada apenas como hash) e nome da agência — para criar e manter a conta (execução de contrato).
• Uso do serviço: clientes cadastrados pela agência (nome, contato, e-mail, telefone, observações), projetos, materiais, legendas, comentários e decisões — para prestar o serviço (execução de contrato; para dados de terceiros, conforme instruções da Agência).
• Página de aprovação: nome informado pelo revisor, comentários, data e hora, endereço IP e navegador no momento de decisões — para registrar e dar segurança ao histórico de aprovações (legítimo interesse e execução de contrato com a Agência).
• Cobrança: plano, valores, status de pagamentos e identificadores do Mercado Pago — para cobrança e cumprimento de obrigações legais e fiscais. Dados de cartão são tratados pelo Mercado Pago e não são armazenados por nós.
• Segurança: registros de acesso e auditoria — para prevenção a fraudes e proteção da conta (legítimo interesse e cumprimento do Marco Civil da Internet).

3. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com prestadores necessários ao serviço: hospedagem, envio de e-mails e Mercado Pago (pagamentos). [Listar fornecedores e países, inclusive em caso de transferência internacional.] Não vendemos dados pessoais.

4. Retenção

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa. Após o encerramento da conta, os dados ficam disponíveis para exportação por 30 dias e então são excluídos, exceto registros que a lei exija manter (por exemplo, dados fiscais e registros de acesso pelo prazo legal). Arquivos temporários de exportação expiram em 72 horas.

5. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), senhas com hash, armazenamento privado de arquivos com verificação de acesso, links de aprovação com tokens aleatórios revogáveis, isolamento de dados entre agências, controle de tentativas de acesso e registros de auditoria.

6. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões, nos termos do art. 18 da LGPD. Agências podem exportar e excluir seus dados no próprio painel. Titulares cujos dados foram enviados por uma agência podem fazer a solicitação pelo formulário Seus dados (LGPD); nesses casos, encaminharemos à Agência controladora quando cabível.

7. Cookies

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários: sessão, proteção contra falsificação de requisições (CSRF) e preferência de login. Não usamos cookies de publicidade.

8. Contato

[ENDEREÇO] · [E-MAIL DO ENCARREGADO].